Garcia e Brito Advogados Associados
Experiência. Respeito. Resultados.
Quando você contrata a Garcia e Brito advogados associados, você está recebendo mais do que representação profissional. Quaisquer que sejam suas necessidades ou perguntas legais, o Garcia e Brito advogados associados tem como ajudá-lo. Nossos sócios e advogados associados estão comprometidos com a excelência e têm representado com sucesso nossos clientes desde 2015.
Sobre a empresa
Representação excepcional
Fundado em 2015, o Garcia e Brito advogados associados fornece serviços jurídicos incomparáveis na região de Maringá, nossa equipe com advogados atuantes nas mais diversas áreas do direito acompanhará cada etapa do seu caso, cuidando de qualquer dúvida que você possa ter ao longo do caminho. Com o Garcia e Brito advogados associados, você se sentirá confortável, seguro e confiante. Entre em contato conosco hoje - estamos ansiosos para conversar com você.
Áreas de Atuação
Permita-nos representar seus direitos legais
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Nossos Serviços
Sua parceria estratégica
Consultoria especializada
O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.
O direito penal varia de acordo com a jurisdição, e difere do direito civil, onde a ênfase se concentra principalmente na resolução de litígios e compensação de vítimas do que na punição.
Com o decorrer do tempo, surgem novas faces de estudo para o direito penal. Algumas delas visam a enrijecer o sistema e dar tratamento mais duro ao criminoso, entendendo que a lei estabelecida deva ser integralmente aplicada, sem prejuízo de penas alternativas, mas de forma a sinalizar, para a sociedade, de forma pragmática, a graduação da gravidade do delito através da graduação da severidade das penas impostas.
Já outras entendem ser ineficiente e mesmo gerador de mais violência o ato de punir o criminoso, defendendo, ao invés disso: a humanização do direito; a definição de responsabilidades; a conciliação entre agressor e vítima; a reparação de danos; e o tratamento dos criminosos com mais dignidade, como explicitado pelos chamados direito penal mínimo e justiça restaurativa.
Profissional e completo
As decisões legais podem ser difíceis e complicadas, por isso é tão importante ter um profissional por perto. Contratando nossos serviços, pode ter certeza de que estaremos com você em todas as etapas do processo.
O direito cível é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado.
Consultoria especializada
Direito trabalhista é a área do Direito que cuida da relação entre empregados e empregadores.
Assistência especializada
saúde consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, no artigo XXV, que define que todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis. Ou seja, o direito à saúde é indissociável do direito à vida, que tem por inspiração o valor de igualdade entre as pessoas.
No contexto brasileiro, o direito à saúde foi uma conquista do movimento da Reforma Sanitária, refletindo na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”.
Profissional e completo
Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar.
Supere as expectativas
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